SERVIÇO DE MONITORAMENTO ANIMAL E AMBIENTAL (SEMA) NO ÂMBITO DA PREFEITURA DA UFRJ
por Grupo Gestor do SEMA – 29/09/16
O abandono de animais em espaços públicos é, infelizmente, uma realidade, tanto no Rio de Janeiro como em outros estados, apesar da Lei Federal nº 9605/98 (Lei de Crimes Ambientais). Nesta lei, maus-tratos a animais, como abandono, envenenamento, agressões e outros, são considerados crimes.
A área ocupada pela maioria das universidades públicas é, em geral, extensa, o que dificulta uma vigilância efetiva, e por isso os campi são usados muitas vezes como locais de “descarte” de animais. Há mais de dez anos, diversas universidades públicas no Brasil iniciaram programas que visam a minimizar essa questão do abandono de animais.
Nos campi da UFRJ (Cidade Universitária e Praia Vermelha, por exemplo), o abandono de cães e gatos ocorre há quase trinta anos. Entretanto, essa questão era resolvida exclusivamente através de servidores e alunos que, de forma voluntária, resgatavam, tratavam, castravam e tentavam uma adoção para esses animais.
Em novembro de 2015, foi criado o Serviço de Monitoramento Animal e Ambiental (SEMA), no âmbito da Prefeitura da UFRJ, que pretende – em uma primeira instância – atuar para que o abandono possa ser reduzido e, também, cuidar, castrar e monitorar os Animais Comunitários já existentes nas dependências da Universidade.
A Instrução Normativa nº 3683, publicada no Boletim da UFRJ Nº 19, de 12 de Maio de 2016, visa congregar não só a vigilância da universidade como a comunidade acadêmica na denúncia de casos de abandono de animais nos campi.
O trabalho elaborado pelo Grupo Gestor do SEMA prevê ainda a promoção de campanhas sobre guarda responsável de animais domésticos e a importância da esterilização, que devem ser realizadas tanto para os membros da UFRJ como para as comunidades do entorno do Fundão.
O SEMA, em conjunto com entidades de Proteção Animal da cidade, pretende viabilizar que cães e gatos resgatados nos campi possam encontrar adotantes responsáveis. Todos aqueles que quiserem ajudar no trabalho do Serviço de Monitoramento Animal e Ambiental da UFRJ, como voluntários, devem enviar um e-mail para sema@prefeitura.ufrj.br. Os voluntários serão cadastrados e receberão uma carteira de identificação. O e-mail também receberá denúncias e sugestões sobre a questão dos animais na UFRJ.