Durante dois dias debate sobre a implementação da Lei 11.769 que instituiu a obrigatoriedade do ensino da música na educação básica
Encontro Internacional discute rumos da educação musical no Brasil
Com a presença da Ministra da Cultura Marta Suplicy, do Ministro da Educação Aloizio Mercadante e de representantes de importantes instituições vinculadas ao ensino da música, o Fórum de Ciência e Cultura (FCC) da UFRJ e a Escola de Música (EM) promovem, dias 23 e 24 de maio, o I Encontro Internacional de Educação Musical. O evento Um novo tempo para a música na educação será realizado no Colégio Brasileiro de Altos Estudos (CBAE/ FCC), no Flamengo.
Durante dois dias, estará em pauta a implementação da Lei 11.769, de 2008, que instituiu a obrigatoriedade do ensino da música na educação básica, alterando a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) de 1996. Após três anos letivos para que os sistemas de ensino se adaptassem às suas exigências, a lei entrou em vigor no ano passado. Mas para sair do papel, é necessário, por exemplo, enfrentar dilemas como a falta de professores. De acordo o coordenador da Licenciatura da EM Celso Ramalho, “alternativas serão propostas e discutidas no encontro, fruto da apresentação, dia 24, dos Grupos de Trabalho (GTs) – os quais coordena –, articulados nacionalmente para assegurar mecanismos que aperfeiçoem a implementação da lei”.
Para o professor Carlos Vainer, coordenador do FCC, é preciso reforçar o compromisso da universidade com a escola básica: “Queremos a UFRJ na escola e a escola na UFRJ e uma legislação que recoloca a dimensão do aprendizado musical, da cultura nacional, é enriquecedora”, ressalta.
Já é possível visualizar no Youtube o relançamento da campanha Quero Educação Musical na Escola, decisiva na época da aprovação da lei. “Agora, desejamos expandir esta mobilização pela rede, a fim de sensibilizar o interesse público pelo efetivo funcionamento da lei”, destaca o compositor Felipe Radicetti, integrante do Grupo de Ação Parlamentar Pró-Música (GAP) e coordenador executivo do evento de maio. Ele aposta que o debate do setor com o governo, à luz das iniciativas locais e internacionais, permita a implementação da lei por todo o país. Radicetti também confirmou que o Conselho Nacional de Educação/MEC estuda uma portaria normativa para orientar a ação nas escolas há bastante tempo. Segundo ele, o evento poderá propiciar seu anúncio público.
Todas as universidades estão convidadas a participar do Encontro via chat. Uma plenária especial contará com convidados como a cantora Daniela Mercury, e os compositores João Donato e Tim Rescala, representantes da OAB e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME).
Experiências internacionais
Dentre os palestrantes do dia 23, está Margaret Barret, presidente da Internacional Society for Music Education (ISME), entidade que reúne 91 países, incluindo o Brasil. Da Federação Latinoamericana de Educação Musical (FLADEM), virá a presidente Ethel Moreno Batres. Da Jeunesses Musicales International (JMI), participará o presidente, o sueco Per Eckedahl. Criada nos anos 40, a JMI teve o objetivo de, ao levar a música para as crianças, integrar o esforço de reconstituição do tecido social na Bélgica ocupada pelos nazistas. Com 58 países membros, a instituição desenvolve “um trabalho amplo, ensinando práticas musicais em oficinas nas escolas, além de transdisciplinarmente, juntamente com matérias como história, geografia, matemática, e em ações que buscam integrar diferentes comunidades multiculturais na Europa”, assinala Radicetti. Da Universidade de Artes de Berna, na Suíça, a professora Madeleine Zulauf vai contar sua experiência à frente do projeto iniciado nos anos 80 e que culminou, no ano passado, com a inscrição da educação musical obrigatória na constituição. A proposta, feita pelo governo, teve aprovação de 72,44% da população em plebiscito.
GTs e proposições
Como preparação para o I Encontro Internacional de Educação Musical, professores/pesquisadores de várias regiões do país têm discutido, desde abril, propostas para o ensino da música na educação básica. A distância, o trabalho é conduzido pelos coordenadores de GT Regina Meirelles, Andréa Albuquerque Adour e Marcos Vinicius Nogueira, professores da UFRJ. Nos dias 22, 23 e 24 de maio, no Rio de Janeiro, “vamos consolidar um texto com as proposições e uma minuta será apresentada na mesa-redonda do dia 24, intitulada ‘Propostas para o aperfeiçoamento do modelo de implementação da Lei 11.769/2008’, cujo conteúdo se desdobrará em livro”, informa o professor Celso.
O evento tem patrocínio do Ministério da Cultura (MinC) e apoio da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura, do Sindicato dos Músicos Profissionais do Estado do Rio de Janeiro, do Conservatório Brasileiro de Música, do GAP e da Associação Brasileira de Compositores para Audiovisual – Musimagem Brasil.
Os interessados podem consultar, a seguir, a programação e acessar o projeto do evento no link: http://www.musica.ufrj.br/images/stories/noticias/musicaeeducacao.pdf . Inscrições e informações pelo e-mail producao@forum.ufrj.br e pelo telefone (21) 2552-1195.