Prefeitura Universitária solicita ajuda da comunidade acadêmica na adoção dos animais, uma vez que o Serviço de Monitoramento Animal e Ambiental (Sema) – criado em 2015 para atuar na elaboração de propostas e administração de procedimentos que envolvem o abandono de animais e a proteção e preservação da fauna natural dos campi da UFRJ – sofre com o aumento expressivo do número de cães e gatos vítimas de abandono, com o esgotamento da capacidade de atendimento e com a falta de recursos decorrente dos sucessivos cortes no orçamento da Universidade pelo governo federal.
O abandono de animais em espaços públicos não é novidade nos campi da UFRJ. O problema teve início na década de 1980 e se agravou com o tempo, atingindo um ponto crítico com a crise sanitária e econômica do último ano. Abandonar animais é considerado maus-tratos pelo Decreto Federal nº 24.645/34 e, por isso, crime, de acordo com a Lei Federal nº 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais), em seu artigo 32: ”Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos. Pena: detenção, de três meses a um ano, e multa”. Em caso dos abusos ou maus-tratos serem realizados com cães ou gatos, a pena será de reclusão, de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, multa e proibição da guarda, de acordo com a Lei Federal nº 14.064/20, que atualizou a Lei de Crimes Ambientais.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) avalia que no Brasil existam mais de 30 milhões de animais abandonados, cerca de 10 milhões de gatos e 20 milhões de cães. De acordo com dados divulgados pela Comissão de Direitos dos Animais da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, o número de animais abandonados quintuplicou desde o início da pandemia na cidade.
Inúmeros animais são abandonados diariamente no Fundão. Muitos deles são adotados como animais comunitários pelo corpo social das diversas unidades acadêmicas que compõem a UFRJ, enquanto outros, porém, expostos a todo tipo de perigo e adversidade, precisam ser resgatados pelo Serviço de Monitoramento Animal e Ambiental. Atualmente, cerca de 40 animais vivem nos dois abrigos do Sema no Fundão, mantidos exclusivamente através da doação de servidores, alunos e colaboradores da UFRJ, uma vez que as restrições orçamentárias inviabilizam a destinação de recursos exclusivamente para o serviço. Além de medicamentos e alimentação, o Sema ainda depende de ajuda de voluntários para limpeza dos espaços, captura, banho e alimentação de animais, castração e serviços administrativos de adoção.
Larissa Morais Viana, aluna de doutorado do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Processos Químicos e Bioquímicos da Escola de Química da UFRJ, voluntária do Sema, analisou o problema do abandono no campus e as dificuldades encontradas no cuidado dos animais:
“O abandono de animais sempre foi recorrente no Fundão, mas o número de animais abandonados aqui cresceu exponencialmente com o início da pandemia. São muitos casos delicados que exigem o socorro imediato, como mães com filhotes, animais machucados ou muito doentes que morreriam se não recebessem ajuda imediata. Alguns cães e gatos que são encontrados na Cidade Universitária acabam se tornando animais comunitários e são cuidados pelo corpo social da UFRJ, mas outra parte não encontra qualquer suporte e precisa ser socorrida pelo Sema. O Sema, porém, é mantido por doações, possui um número muito pequeno de voluntários e sofre com problemas estruturais e com o excesso no número de animais abrigados. Temos capacidade de atender cerca de 10 animais e hoje temos quase 40! Com muito esforço, conseguimos cerca de 60 adoções de cães e gatos neste ano, mas temos urgência em receber novos voluntários para ajudar na limpeza, banho e passeio dos animais abrigados atualmente. Doações de ração, medicamentos, artigos para bem-estar e diversão dos cães e de itens para infraestrutura e manutenção do Sema – como telhas, grades e material de limpeza – também são muito bem-vindas”.
Antônio Avelino, presidente da Associação de Moradores da Vila Residencial do Fundão, colaborador da Prefeitura Universitária, e um dos responsáveis pelo Sema na UFRJ, afirma que os recursos que chegam de forma escassa não são suficientes para manter todos os animais abrigados:
“É muito doloroso testemunhar o abandono de cães e gatos no campus. Deveria haver maior fiscalização e punição sobre este tipo de violência contra os animais, pois é um problema que não para de crescer e, infelizmente, nós não dispomos da infraestrutura e dos recursos financeiros necessários para atender todos os pedidos de resgate que chegam até nós. Gastos com saúde, alimentação, limpeza e demais cuidados diários exigem uma soma de recursos que ultrapassa a nossa capacidade. Desta forma, pedimos ajuda a toda comunidade acadêmica da UFRJ para que adotem os nossos animais. Apenas animais castrados, vacinados, chipados e dóceis estão disponíveis para adoção. E, caso não possam adotar, procurem o Sema ou a Prefeitura Universitária e doem remédios e ração para que os nossos animais continuem saudáveis e bem-tratados”.
O prefeito da UFRJ, Marcos Maldonado, se pronunciou sobre as limitações do Serviço de Monitoramento Animal e Ambiental:
“Nós estamos empreendendo esforços para reestruturar o Sema, mas os sucessivos cortes orçamentários impedem a criação de um orçamento próprio para o serviço. Os problemas vêm de longa data, são muitos e precisam ser enfrentados – eles vão desde a falta de conscientização da população de que abandono e maus-tratos são crimes até a falta de estrutura necessária para que o Sema cumpra as suas funções com eficiência. Pedimos que a população denuncie situação de abandono de animais no campus, entrando entre em contato com Coordenação de Segurança ou com os vigilantes localizados nas unidades. Se for possível, anote a placa, modelo e cor do veículo e horário do abandono para que possamos localizar os responsáveis nas imagens gravadas pelas câmeras de segurança e acionar a polícia. O abandono de animais no Fundão não passará impune. Cuidar dos animais é dever de cada um e de todos nós juntos, por isso convocamos a comunidade acadêmica a tomar parte neste processo e adotar os animais vítimas de maus-tratos e que foram acolhidos no Fundão. Estamos também buscando parcerias com diversos órgãos públicos e organizações da sociedade civil para tentar suprir as demandas do Sema, especialmente de alimentação, vacinação e castração desses animais”.
Adote os animais abrigados pelo Sema ou ajude a mantê-los saudáveis e bem-cuidados. Faça a sua doação de alimentos e remédios ao Serviço de Monitoramento Animal e Ambiental ou seja voluntário!
Contato para adoção e doações: (21) 98254-7844 (Antônio Avelino).