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Prefeitura Universitária e Pró-Reitoria de Gestão e Governança emitem nota conjunta sobre coleta de resíduos comuns.

14/10/2020 – NOTA OFICIAL

Ao corpo social da Universidade Federal do Rio de Janeiro:

Por meio desta nota, informamos à comunidade universitária as ações em curso na UFRJ para correção dos problemas sanitários identificados em seus campi, no âmbito do contrato de prestação de serviços de coleta de resíduos comuns.

Assim, a fim de solucionar esses problemas, a Prefeitura Universitária (PU) e a Pró-Reitoria de Gestão e Governança (PR-6) adotaram as seguintes medidas:

1. Substituição do contrato atual de coleta de resíduos, mediante procedimento licitatório, tratado no bojo do processo n.º 23079.025406/2019-13, cujo termo de referência procura corrigir imperfeições na concepção atual da prestação de serviços e possibilitar melhoria nos procedimentos de fiscalização da UFRJ.
2. Constituição do processo n.º 23079.0299179-2019-04, em fase de elaboração de termo de referência, visando à contratação de serviços de retirada e destinação das lâmpadas fluorescentes queimadas e estocadas nas 103 mil unidades, mediante procedimento licitatório.
3. Instauração de procedimento almejando a construção de abrigos a fim de que os coletores dos resíduos atendam à legislação vigente.
4. Punição à empresa atualmente contratada para a coleta dos resíduos comuns, nos termos do processo n.º 23079.025181/2019-97, com as seguintes consequências:

a) aplicação cumulativa das penalidades de rescisão de contrato, além de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 12 (doze) meses;

b) multa de 10 % (dez por cento) sobre o valor dos itens danificados pela conduta da empresa contratada, em apuração pela fiscalização técnica do referido contrato.

Como se vê, apesar das graves restrições orçamentárias impostas pelo orçamento aprovado na LOA 2020, que comprime fortemente o orçamento da UFRJ − aprovado pelo Consuni −, e das reduções apresentadas no PLOA 2021, a Administração Central tem trabalhado diuturnamente em busca de soluções técnicas e juridicamente possíveis para atender às demandas de funcionamento da instituição, a exemplo das providências citadas acima, estudadas e planejadas a fim de mitigar os impactos desses eventos nos diferentes campi universitários.

Prefeitura Universitária
Pró-Reitoria de Gestão e Governança

O descarte inadequado de resíduos como luvas, máscaras e outros equipamentos pode causar efeitos imprevisíveis na saúde humana e no meio ambiente.

Diante da pandemia de COVID-19, muitos tipos de resíduos como máscaras, luvas e outros equipamentos estão sendo gerados no mundo todo. O descarte inadequado desses resíduos pode causar efeitos imprevisíveis na saúde humana e no meio ambiente.

A Coordenação de Operações-Urbano Ambientais (COUA/PU) da Prefeitura Universitária, conforme orientações dos profissionais da área de biossegurança da UFRJ, divulga as seguintes orientações para o manuseio seguro e o descarte final destes materiais.

Quando for inevitável e precisar sair de casa, use máscara!

 

As máscaras caseiras se tornaram importantes aliadas na prevenção à enfermidade do COVID-19. O Ministério da Saúde orienta a produção de modelos simples, de pano, que também funcionam como barreiras na propagação da doença.

Lembrando que permanecer em casa neste período de pandemia é a medida mais eficaz e recomendada pelas autoridades de saúde de todo o mundo.

Quando for inevitável e precisar sair de casa, use máscara.