Cidade Universitária sofre com o aumento expressivo do número de cães e gatos vítimas de abandono, com o esgotamento da capacidade de atendimento do Serviço de Monitoramento Animal e Ambiental (Sema) e com a falta de recursos decorrente dos sucessivos cortes no orçamento da Universidade pelo governo federal.
O abandono de animais em espaços públicos é um problema de longa data nos campi da UFRJ, tendo início na década de 1980 e se agravando com o tempo, atingindo um ponto crítico com a crise sanitária e econômica iniciada em 2020.
Diariamente, inúmeros animais são abandonados no Fundão. Muitos deles são adotados como animais comunitários pelo corpo social das diversas unidades acadêmicas que compõem a UFRJ, enquanto outros, porém, expostos a todo tipo de perigo e adversidade, precisam ser resgatados pelo Serviço de Monitoramento Animal e Ambiental.
Atualmente, cerca de 80 animais vivem nos dois abrigos do Sema no Fundão, mantidos exclusivamente através da doação de servidores, alunos e colaboradores da UFRJ, uma vez que as restrições orçamentárias inviabilizam a destinação de recursos exclusivamente para o serviço. Além de medicamentos e alimentação, o Sema ainda depende de ajuda de voluntários para limpeza dos espaços, captura, banho e alimentação de animais, castração e serviços administrativos de adoção.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) avalia que no Brasil existam mais de 30 milhões de animais abandonados, cerca de 10 milhões de gatos e 20 milhões de cães. De acordo com dados divulgados pela Comissão de Direitos dos Animais da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, o número de animais abandonados quintuplicou desde o início da pandemia na cidade.
Abandonar animais é considerado maus-tratos pelo Decreto Federal nº 24.645/34 e, por isso, crime, de acordo com a Lei Federal nº 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais), em seu artigo 32: ”Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos. Pena: detenção, de três meses a um ano, e multa”. Em caso dos abusos ou maus-tratos serem realizados com cães ou gatos, a pena será de reclusão, de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, multa e proibição da guarda, de acordo com a Lei Federal nº 14.064/20, que atualizou a Lei de Crimes Ambientais.
O prefeito da UFRJ, Marcos Maldonado, se pronunciou sobre o assunto:
“Nós estamos empreendendo esforços para reestruturar o Sema, mas os sucessivos cortes orçamentários impedem a criação de um orçamento próprio para o serviço. Os problemas vêm de longa data, são muitos e precisam ser enfrentados – eles vão desde a falta de conscientização da população de que abandono e maus-tratos são crimes até a falta de estrutura necessária para que o Sema cumpra as suas funções com eficiência. Pedimos que a população denuncie situação de abandono de animais no campus, entrando entre em contato com Coordenação de Segurança ou com os vigilantes localizados nas unidades. Se for possível, anote a placa, modelo e cor do veículo e horário do abandono para que possamos localizar os responsáveis nas imagens gravadas pelas câmeras de segurança e acionar a polícia. O abandono de animais no Fundão não passará impune. Cuidar dos animais é dever de cada um e de todos nós juntos, por isso convocamos a comunidade acadêmica a tomar parte neste processo, denunciando casos de abandono e adotando os animais vítimas de maus-tratos e que foram acolhidos no Fundão”.
Denuncie o abandono de animais no campus pelo Whatsapp da Prefeitura Universitária: 21969623203 e ajude os animais abrigados pelo Sema, doando ração e medicamentos.
Contato para adoção e doações: (21) 98254-7844 (Antônio Avelino).
