A violência urbana é um problema grave que afeta todo país, especialmente estado do Rio de Janeiro, e sobretudo a região metropolitana. A UFRJ, como parte do tecido social, não está imune aos problemas na área de segurança pública – cuja competência para resolução cabe às forças policiais (que detêm o monopólio legítimo do uso da força para proteção dos direitos individuais dos cidadãos) – mas, pelo contrário, sofre com episódios de violência e criminalidade que afetam a comunidade acadêmica. O perímetro aberto da Cidade Universitária, com cerca de 5,2 milhões de m² de extensão, e a circulação de cerca de 120 mil pessoas diariamente pelo Fundão são fatores que tornam a segurança pública um tema ainda mais complexo e sensível à Universidade.
A Constituição Federal estabelece que o patrulhamento ostensivo e a preservação da ordem pública cabem às polícias militares (art. 144, § 5º), não assegurando a nenhum outro órgão de segurança pública as atribuições de policiamento ostensivo. No entanto, dentro dos limites de competência da UFRJ, a Prefeitura Universitária tem atuado ativamente na construção conjunta de soluções que busquem aumentar a segurança e o bem-estar do corpo social, a fim de resguardar a missão da UFRJ de contribuir para o avanço científico, tecnológico, artístico e cultural da sociedade por meio de suas atividades de ensino, pesquisa e extensão, promovendo a formação de uma sociedade justa, democrática e igualitária.
A segurança pública requer esforços de integração das unidades de vigilância e proteção da comunidade universitária, de estratégia para ações com inteligência e troca constante de informação para dar suporte às iniciativas. Neste sentido, apesar das limitações orçamentárias, a PU tem investido na aquisição de câmeras de monitoramento, em um novo sistema de iluminação de LED e na limpeza e manutenção de áreas verdes, tendo efetivado o retorno do Rio + Seguro ao Fundão em agosto de 2021 e realizado reuniões semanais com os comandantes de Batalhão da polícia Militar que operam nas áreas dos campi na UFRJ, de forma a qualificar as ações de segurança e atualizar constantemente as estratégias de prevenção ao crime. Além disso, a Universidade possui contrato de prestação de serviços de vigilância patrimonial e uma Coordenação de Segurança (Diseg), que atua no apoio à promoção da integração entre as forças policiais na UFRJ e na geração de protocolos para viabilizar o funcionamento sistêmico da segurança nos campi da UFRJ.
Desta forma, diariamente, na Cidade Universitária, em locais e horários variados, rondas para patrulhamento das vias (através de motocicletas e automóveis do Rio + Seguro- Fundão, e automóveis do 17º BPM e da Diseg), blitz, pontos baseados e abordagens aleatórias fazem parte das estratégias de segurança, que são adaptadas de acordo com as necessidades da comunidade acadêmica. Além das operações se segurança, a Cidade Universitária conta também com vigilância e monitoramento por câmeras. O uso de recursos tecnológicos permite o monitoramento 24h por dia e proporciona a intervenção da força policial em tempo real, além de subsidiar a polícia em investigações posteriores de maneira célere e eficiente.
A PU disponibiliza, ainda, um contato 24h para que a comunidade acadêmica denuncie episódios de violência. Através do número de Whatsapp (21) 99871-1621 qualquer pessoa poderá enviar informações, solicitações, reclamações, dúvidas e sugestões quanto à segurança e aos serviços prestados pela Prefeitura. Em caso de ocorrência de algum sinistro, as vítimas devem se dirigir à Diseg, onde serão acolhidas e orientadas sobre os procedimentos a serem adotados para registro formal da ocorrência. É possível que o contato seja feito também via telefone ou aplicativo de mensagens da Diseg: Fundão (21) 97380-2554 e Praia Vermelha (21) 99207- 4042.
Em relação aos estacionamentos fechados, informamos que não possuímos ingerência nesses espaços, como no caso do Centro de Ciências da Saúde (CCS). A gestão e a segurança cabe, então, exclusivamente à unidade a que pertence.
Por fim, ressaltamos que a segurança da comunidade acadêmica é uma prioridade para a Prefeitura Universitária. Para que o cidadão possa usufruir seus direitos e cumprir seus deveres de maneira pacífica, sem violação da sua vida, integridade, propriedade e liberdade, é essencial a colaboração incessante de diferentes setores da sociedade: forças policiais, Prefeitura Universitária e comunidade acadêmica. Portanto, solicitamos, mais uma vez, que todo episódio de criminalidade seja reportado à autoridade policial e à Coordenação de Segurança para que seja consolidada a mancha criminal que irá definir os pontos que merecem mais atenção na área de segurança no campus. É necessário criarmos uma cultura participativa e preventiva de troca de informações para enfrentamento do crime, por isso, é imperativo que a comunidade acadêmica faça a sua parte e registre formalmente os sinistros ocorridos na UFRJ.
19/09/23
Prefeitura Universitária
Marcos Maldonado – Prefeito