A administração pública tem a responsabilidade de contribuir no enfrentamento das questões ambientais, buscando estratégias inovadoras que repensem os atuais padrões de produção e consumo, os objetivos econômicos, inserindo componentes sociais e ambientais. Diante dessa necessidade as instituições públicas têm sido motivadas a implementar iniciativas específicas e desenvolver programas e projetos que promovam a discussão sobre desenvolvimento e a adoção de uma política de Responsabilidade Socioambiental do setor público.
Nesse sentido, a Agenda Ambiental na Administração Pública – A3P se tornou o principal programa da administração pública de gestão socioambiental. O programa tem sido implementado por diversos órgãos e instituições públicas das três esferas de governo, no âmbito dos três poderes e pode ser usado como modelo de gestão socioambiental por outros segmentos da sociedade.
É importante que as instituições públicas tenham participação efetiva no processo de inserção da RSA e o Estado é o principal interlocutor junto à sociedade, possuindo uma ampla capilaridade e papel indutor fundamental para tornar as iniciativas atuais, e também as futuras, mais transparentes, estimulando a inserção de critérios de sustentabilidade em suas atividades e integrando as ações sociais e ambientais com o interesse público.
Além da capacidade de indução, há o poder de mobilização de importantes setores da economia exercido pelas compras governamentais, que movimentam de 10 a 15% do Produto Interno Bruto (PIB), podendo ser usado para garantir a mudança e adoção de novos padrões de produção e consumo, buscando a redução dos impactos socioambientais negativos gerados pela atividade pública. Dessa forma, o setor público pode contribuir com o crescimento sustentável, promovendo a responsabilidade socioambiental e respondendo às expectativas sociais.
Agenda Ambiental na Prefeitura Universitária
A Agenda Ambiental na Prefeitura Universitária da UFRJ após aprovação pelos gestores foi efetivamente iniciada em julho de 2012. O projeto encerrou sua primeira grande fase. Vale dizer que todos os dados levantados no período (2012 até 2014), foram tabulados e analisados.
O resultado está retratado no Relatório Final encaminhado a administração da Prefeitura. Nele podem ser encontradas as análises que deram origem a uma série de recomendações, resumidas numa “Tabela de Recomendações” que é fruto da comparação entre as condições levantadas e as condições ideais previstas no Manual da A3P e em vários instrumentos legais.
A finalidade deste Relatório é prover a administração de instrumento de planejamento e gestão para as futuras atividades ambientais da Prefeitura.
O próximo passo será desenvolver as ações selecionadas pela administração que deverão devolver ao público interno da PU retorno por sua inestimável colaboração, e ainda contribuir, para a melhoria dos aspectos ambientais da UFRJ.
Veja o Projeto da A3P da Prefeitura Universitária
Veja o Relatório Final da Primeira Grande Fase
Veja a Tabela de Recomendações